Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

PEC determina que recursos ao STF e ao STJ não suspendem sentença

A Proposta de Emenda à Constituição 372/09 estabelece que os recursos ao Supremo Tribunal Federal

Justificação criminal para fins de constituição de material probatório. Preclusão de prazos para tempestivo arrolamento por qualquer das partes.

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

As decisões do STF e o vínculo empregatício no Brasil: impactos e perspectivas

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Roubo impróprio. Momento consumativo. Pena. Reincidência. Regime.

Comercial. Cancelamento de protesto. Cheque. Título autônomo. Não vinculação ao negócio que lhe deu origem.

TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos

O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.

Investigação contra prefeito acusado por crimes contra a administração pública é transferida

A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.